EDITAL – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de Monte Alto, Estado de São Paulo, torna público que estará recebendo, em sua sede sito a Av. José Luiz Franco da Rocha nº 143 – Centro, inscrições de entidades sociais privadas de atendimento a criança e ao Adolescente, no período de 11/02/2019 a 22/02/2019, devendo apresentar os documentos abaixo:

  1. PLANO DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO DE 2019;
  2. CÓPIA DA ATA DE ELEIÇÃO DO QUADRO DIRIGENTE ATUAL;
  3. DECLARAÇÃO DE QUE OS CONTRATADOS COM RECURSOS GOVERNAMENTAIS NÃO SÃO SERVIDORES PÚBLICOS, NEM MEMBROS DA DIRETORIA DA INSTITUIÇÃO;
  4. PROVA DA EXISTÊNCIA EM QUADRO PERMANENTE DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA EXECUÇÃO OU MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO;
  5. CÓPIA DO ESTATUTO SOCIAL REGISTRADO, COM AS ALTERAÇÕES, SE HOUVE, APÓS O ÚLTIMO CADASTRAMENTO;
  6. CND (FEDERAL/FGTS);
  7. CÓPIA DO CNPJ;
  8. CADASTRO MUNICIPAL.

Monte Alto, de fevereiro de 2.019.

Sueli Aparecida Garatini Lozano
Presidente do CMDCA