No dia 13 de dezembro foi realizado o 2º Encontro do Comitê de Mortalidade Materna e Infantil de Monte Alto, com a presença de representantes de instituições governamentais e sociedade civil na Secretaria de Saúde local.

A pauta teve como objetivo discutir a importância do comitê que visa identificar a magnitude da mortalidade, aumentar a quantidade e a qualidade do conhecimento disponível sobre os níveis do óbito, suas causas, os fatores que a determinam. Além disto, propor medidas que previnam a ocorrência de novas mortes maternas e infantis, permitindo avaliar os resultados da assistência prestada às gestantes e crianças no município, recomendar ações na organização de serviços, formação e reciclagem de recursos humanos e participação comunitária. Também foi debatido os indicadores de casos de mortalidade infantil e materna no Brasil, comparando com dados de outros países, desenvolvidos e subdesenvolvidos.

Segundo o diretor da Vigilância em Saúde, Julio César David Pereira, a investigação não tem caráter punitivo, mas de aprofundamento e qualificação da estratégia, no intuito de recomendar mudanças nas ações, no processo de cuidado e no processo de gestão para que novos óbitos não aconteçam, pois muitos dos casos de morte desta natureza no Brasil poderiam ser evitados.

O número de casos na região de Ribeirão Preto teve um aumento de 3 a 4 casos por ano para, aproximadamente, 20 casos por ano na última década. Devido a esse crescimento na região e também no Estado de São Paulo, a implementação do comitê vem como contendor para que seja possível desenvolver soluções para garantir o direito de vida das pessoas.

“Conscientizar os formuladores de políticas, as instituições de assistência, as equipes de saúde e a comunidade sobre a gravidade da morte materna e infantil, seus efeitos sociais e de saúde e as formas de evitá-la é a nossa missão aqui no comitê”, explica a secretária de Saúde, Sueli Melo.

A criação deste comitê também atende o Decreto Municipal nº 3.600, de 4 de julho de 2017, e a obrigatoriedade do cumprimento do Decreto Estadual nº 62.111, de 15 de julho de 2016.

“Gostaríamos de agradecer as entidades que estiveram presentes, como os representantes do CREAS, Secretaria de Saúde, Conselho de Saúde, Fórum, Conselho Tutelar, Pronto Socorro Municipal, representantes do Jurídico da Prefeitura, Santa Casa de Monte Alto, Hospital Unimed e Vigilância em Saúde”, enfatizou o diretor de Vigilância em Saúde Julio César David Pereira.