Do dia 2 de janeiro até o dia 20 de abril, são aproximadamente 120 dias de um novo governo na cidade de Monte Alto. Com a marca da contenção de gastos e postura rigorosa em termos administrativos, João Paulo Rodrigues já contabiliza entrega de obras e implementação de novos programas em muitas de suas secretarias.
“Numa análise geral, estamos entregando à população um saldo extremamente positivo para o início de nosso mandato”, afirma o prefeito”. “Numa fase complicada de nossa história econômica e política, já tivemos avanços em muitas áreas, além de darmos continuidade aos serviços básicos oferecidos”.
A questão principal que rege todas as ações da nova administração é a queda de receita nesses primeiros três meses. “Só para se ter ideia, tivemos uma queda de arrecadação acima dos 10%. As quatro principais fontes de recursos do nosso caixa estão em níveis preocupantes, com incertezas quanto ao comportamento desses números até o final do ano”, explica João Paulo Rodrigues.
Segundo o prefeito, isso se reflete em muitas ações, com a ordem de economizar e reduzir os custos das operações, programas e projetos do Governo. Por outro lado, a busca por verbas estaduais e federais tem significado uma nova perspectiva diante desse cenário.
“Estamos com muitos pedidos de verbas e equipamentos a deputados estaduais e federais, além de estarmos cadastrados em convênios para repasses específicos”, afirmou o vice-prefeito José Cláudio Inforçatti (Bicudo), também presente na reunião.
Confira, abaixo, algumas da realizações por Secretarias, Diretorias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Monte Alto nesses 120 dias de governo João Paulo Rodrigues:
Secretaria de Educação
• 5.206 alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino
• 15.500 refeições produzidas diariamente pela central de alimentos
• Transporte gratuito a todos os alunos da rede regular de ensino, média de 2.500 alunos diariamente
• Reformas, pinturas parciais e adequação de espaços para melhoria e ampliação de atendimento da demanda nas EMEBs Profª Laídes Trindade, Paraíso, Maria Martinês Grecco, Florindo Gesualdo da Silva, Oraíldes Barroso Zocco e Maria de Lourdes Bizeli Ulian.
• Revisão, implantação e reparos dos sistemas de alarme em todas as escolas
• Compra de brinquedos para estimulação pedagógica dos alunos dos projetos CEREM
• Planejamento e reestruturação da equipe multidisciplinar de atendimento à Educação Especial
Secretaria de Saúde
Vigilância Sanitária:
• 15.597 imóveis vistoriados pela equipe de vetores
• 35 locais com maiores problemas foram solucionados
• Vistorias: 288 estabelecimentos
• Vistoria Lei antitabaco: 212 estabelecimentos
• 70 reclamações solucionadas
• Desinsetização no Cemitério Municipal (não era feito há mais de 8 anos)
Atendimento a Rede Municipal:
• 182.633 procedimentos, um aumento de 30% sobre 2016
• Mais de 306 internações
• Inauguração do Ambulatório de Arboviroses
• Capacitação de acidente biológico ocupacional para as enfermeiras das unidades básicas e Pronto Socorro
• Ampliação do Programa de Educação Continuada (NEPH – Núcleo de Educação Permanente e Humanização) voltado para um atendimento humanizado
• Farmácia do Pronto Socorro atendendo de final de semana e feriados prolongados para urgência
Samu:
• 3241 atendimentos, em média de 32 atendimentos por dia
• 63110 quilômetros rodados, média de 631 quilômetros por dia
Farmácia:
• 27.600 atendimentos, média de 345 atendimentos por dia
• 13.000 receitas de convênio
• 1.829 usuários por mês no alto custo (5.487 no total)
• 330 processos de judicialização
Secretaria de Planejamento
• Finalização das obras do Mercado Municipal
• Finalização do Mini-Ginásio de Esportes no Jardim Bela Vista
• Adequações do Museu Histórico e Paleontológico, no Centro Cívico e Cultural
• Obra na estrada rural do Jardim Irina ao Aeródromo Municipal
• Diversas galerias de águas pluviais
• Licitações de Recapeamento e Pavimentação
• Bela Vista
• Avenida Fugita
• Pontilhão
• Jardim Real Paraíso
Secretaria de Administração
• R$ 14 milhões de investimento com funcionalismo
• 1421 funcionários na administração municipal
• 12.524 atendimentos na CAC
Departamento de Recursos Humanos
• Reforma da recepção, com troca do piso
• Treinamento sobre rotina trabalhista, em Ribeirão Preto
• Regularização do sistema de pagamento de férias
• Aumento no horário de atendimento aos funcionários
Secretaria de Negócios Jurídicos
• 23 Decretos
• 5 Leis Ordinárias
• 4 Leis Complementares
• Total de 32 atos
Ementas dessa legislação:
LEIS COMPLEMENTARES
Lei Complementar nº. 408, de 16 de fevereiro de 2017
Dispõe sobre a criação de 10 (dez) empregos públicos de provimento efetivo de Agente de Educação Infantil, no Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura, e dá outras providências
** Lei Complementar nº 409 – de autoria da Câmara – Cria o cargo de Procurador Jurídico no quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Monte Alto, dando outras providências
Lei Complementar nº. 410, de 22 de março de 2017
Dispõe sobre a revisão geral anual de salários e vencimentos dos servidores municipais, para a recomposição das perdas inflacionárias, assegurada pela Constituição Federal, e a alteração do valor do auxílio-alimentação, e dá outras providências.
Lei Complementar nº. 411, de 22 de março de 2017
Dispõe sobre a revisão geral anual de salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal, para a recomposição das perdas inflacionárias, assegurada pela Constituição Federal, e a alteração do valor do auxílio-alimentação, e dá outras providências.
LEIS ORDINÁRIAS
Lei nº. 3.304, de 8 de fevereiro de 2017 –de autoria da Câmara
Revoga a Lei nº. 3.241, de 16 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a criação do quadro de remuneração pessoal, a gratificação de função no âmbito da Câmara Municipal de Monte Alto, e dá outras providências.
Lei nº. 3.305, de 16 de fevereiro de 2017
Dá nova redação ao “caput” do artigo 1º, de forma a aumentar o número de trabalhadores, e dá nova redação ao § 1º, do art. 6º, para alterar o número de dias da prestação laboral, ambos da Lei Municipal nº. 3.090, de 3 de dezembro de 2014, que criou o Programa de Apoio ao Desempregado – PAD, e modificações posteriores, e dá outras providências.
Lei nº 3.306, de 8 de março de 2017
Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial e suplementar, no valor de até R$ 1.620.008,24, e dá outras providências
Lei nº. 3.307, de 15 de março de 2017
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento às entidades privadas subvencionadas, do terceiro setor, que prestam atendimento especializado, de caráter assistencial, educacional e de saúde e sem fins lucrativos, e dá outras providências.
Lei nº. 3308 , de 30 de março de 2017
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Monte Alto, Estado de São Paulo, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos, e dá outras providências
Secretaria de Indústria, Comércio, Turismo e Marketing
Diretoria de Indústria e Comércio
• Reedição da Licitação para doação de Terrenos no Distrito Industrial VI (em andamento)
• Atendimento a mais de 70 ambulantes, orientando sobre legislação e atendimento aos requisitos mínimos de trabalho
• Criação do Grupo de Trabalho sobre o MEI-Micro Empreendedor Individual, envolvendo o CAC, o ISS e o Sebrae
• Posto do Sebrae, com centenas de atendimentos, cursos e capacitações
Diretoria de Turismo
• Implantação do programa Município de Interesse Turístico-MIT, junto à Assembleia Legislativa (votação em andamento)
• Acompanhamento de reuniões do COMTUR-Conselho Municipal de Turismo
• Capacitação de estabelecimentos comerciais em relação a custos e formação do preço de venda-realizada pelo SEBRAE
Direotria de Marketing e Coordenadoria de Comunicação Social
• Criação da página do Facebook da Prefeitura, com atendimentos e respostas praticamente em tempo real
• 50 munícipes atendidos via Facebook, por mensagens privadas
• 68 matérias publicadas no site, excluindo-se notas e pequenos textos do Facebook
• Criação de Grupos de Whatsapp entre funcionários e gestores, para melhor circulação de informações
• Remodelamento de Comunicação Visual em prédios públicos, escolas e unidades de Saúde (em andamento)
• Relacionamento estreito com a imprensa, fornecendo informações, fotos e vídeos sobre o andamento da administração
Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer
Cultura:
• Ampliação do projeto da Camerata de Violões de 28 para 47 alunos
• Coral Cantatte de 20 pessoas para 100 pessoas
• Mais turmas de musicalização infantil
• Aulas de dança para crianças e adolescentes
• Circuito Cultural Paulista estreou em março de 2017 com ótima aceitação da população
• O evento na categoria circo lotou o Cine Teatro Municipal e teve arrecadação de 120 litros de leite que foram doados para o Fundo Social
• Prosseguimento as reformas, ampliações e acessibilidade dos museus
• Através do processo seletivo, retomarão as aulas de capoeira e no segundo semestre as aulas de jazz e dança para as mulheres
Esporte:
• Parceria com o Campestre Clube (Futebol, Futsal e Bocha)
• Parceria com o Sesi – Atletas do Futuro (Voleibol, Judô, Karatê e Atletismo)
• Parceria com a Associação Nipo Brasileira e o Geril para cessão de espaços para realização de campeonatos
• Treinamentos diários para os representantes do município em competições oficiais: atletismo, futebol, futsal, basquete, voleibol, karate, judô, jiu jtsu e ciclismo
• Futebol: Sub 5 a Sub 19
• Futsal: Sub 10 a Sub 20 e adulto
• Voleibol: Pré Mirim, Mirim, Infantil, Infanto e Juvenil
• Basquete: Juvenil e adulto
• Esportes individuais: atletismo, karatê, judô, jiu jtsu e ciclismo
• 26º Campeonato Municipal de Futsal Série Ouro e Prata (28 equipes)
• 9º Campeonato Municipal de Futsal sub 20 (8 equipes)
• 3º Campeonato Municipal de Futebol Mini Campo (32 equipes)
• 3º Campeonato Municipal de Basquete (8 equipes)
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
• Programa Bolsa Família: 1.640 famílias receberam o benefício no período de janeiro e fevereiro (4.463 famílias cadastradas)
• Benefício de Prestação Continuada: 419 idosos e 397 deficientes
• Programa Renda Cidadã: 91 famílias beneficiadas
• Ação Jovem: 15 jovens ativos
• Viva Leite: 340 famílias
• Projeto CAAC: 160 crianças e adolescentes
• Projeto Clarear: 50 crianças e adolescentes
• Centro de Convivência: 220 idosos
• Cras Bandeirantes: 906 famílias
• Cras Vera Cruz: 820 famílias
• Centro Dia: 20 idosos
• Projeto Luz e Vida – moradia provisória: 6 adolescentes
• Creas: 317 famílias e indivíduos
• Plantão Social: 700 famílias e indivíduos (Cestas básicas, passes para itinerantes, aluguel social, enxoval para bebes, auxílio funeral e leite em pó)
• Cestas básicas: 1027 (janeiro a março)
• Programa de apoio ao desempregado (PAD): 105 famílias
Secretaria de Obras e Serviços
• Manutenção das iluminações
• Reparos de alvenaria
• Pintura do Conexão Aprendiz
• Revitalização Praça dos Direitos Humanos
• Revitalização Praça Largo do Batismo (São Benedito)
• Pontos críticos estradas rurais (Água Limpa)
• Reforma Ponte Farinelli (tubos)
• 100 metros de guias no Distrito de Aparecida
• Pedras portuguesas na Praça dos Peixes e na Nossa Senhora de Fátima
Secretaria de Governo
PAT:
• Total de vagas captadas: 36
• Total de atendimentos: 820
• Total de trabalhadores inscritos: 150
• Total geral de trabalhadores no cadastro: 360
Guarda Civil Municipal:
Total de ocorrências: 1907 (janeiro a março)
total de quilômetros rodados: 29.192 km
Fundo Social de Solidariedade
• Atendimento de 69 famílias
• Distribuição de bombons no Dia Internacional da Mulher
• Jantar dançante com 205 pessoas
• 1º Noite Sertaneja (sábado, 22)
• Reforma de 40 jogos de mesa
• Aquisição de 1 freezer
• Melhorias na academia do idoso
• Realização de uma discoteca da saudade por mês
• Entrega de chocotones para as crianças
• Instalação de condicionadores de ar
Departamento de Trânsito
• Implantação toponímica de nomes de ruas nos bairros Jardim Acapulco e Jardim Amélia
• Reforma das sinalizações horizontais
• Audiência Pública, 6 de abril, para regularização dos serviços de moto taxi, moto frete, moto boy, taxi, carro taxi, tuk tuk e transporte coletivo urbano
Subprefeitura do Distrito de Aparecida
• Galeria águas pluviais
• 100 metros de sarjetas
• Muro de escoamento de água
• Suporte de container óleo diesel
• 3 acessos para cadeirantes
• Montagem de jardins ao lado do Portal
• Apoio a eventos esportivos
• Fábrica de velas em andamento (Fundo Social)
• Transporte de doentes
• Ambulância a disposição
• Guarda Municipal 24 horas
• Transporte de alunos em sua totalidade
• Limpeza geral no Distrito
• Manutenção de estradas rurais
• Aterro do local do pavilhão de festas com 180 caminhões de terra (Fernando Prestes + Nardini)