Prefeitura alerta sobre uso irregular do solo em zona rural

A Prefeitura de Monte Alto solicita aos munícipes que tiverem informações e denúncias sobre o uso irregular do solo na zona rural que encaminhem as informações pelo telefone (16) 3241-0823 (Disque-denúncia).

Também pode-se procurar os setores de Planejamento Urbano e Agricultura e Meio Ambiente.

Foi firmado um compromisso entre o município de Monte Alto e o Ministério Público do Estado de São Paulo com a intenção de coibir a comercialização de lotes irregulares, bem como os parcelamentos irregulares.

Os responsáveis pelos setores de Planejamento e Meio Ambiente reforçam que o parcelamento do solo deve ser realizado em aprovação com a Prefeitura e demais órgãos competentes e a consulta prévia garante mais segurança ao adquirir um terreno e liberados para construção e pleno uso.