Representantes de gigantes do setor e sindicato buscam prorrogação de incentivo fiscal sobre venda; meta de crescimento para 2025 é bilionária

Luiz Felipe Nunes – prefeitura de Monte Alto

A Prefeitura de Monte Alto, através da prefeita Maria Helena e do secretário de Governo Carlos Rettondini, atendendo importante demanda do setor alimentício paulista, mediou reunião, em SP, junto ao Governo do Estado.

A articulação começa no gabinete da prefeita, em 29 de novembro. Auro Ninelli, sócio-proprietário da Fugini Alimentos, junto a Marcia Bertoz (coordenadora de controladoria) e João Machado (controller), além de tratar sobre o crescimento da alimentícia e possíveis parcerias, também solicitou agenda junto ao Executivo estadual.

Na tarde de quarta, 11, no Palácio dos Bandeirantes, o secretário de Governo do Estado de SP, Gilberto Kassab, recebeu a prefeita e os executivos Ninelli (Fugini), Décio Augusto da Costa Filho (CEO da Cepêra Alimentos), Roberto Otake (CEO da Sakura Nakaya Alimentos), Luis Antonio Fiorani (CEO da Val Alimentos), Leonardo Baptista Ramos (consultor de Relações Governamentais da BMJ Consultores Associados) e Carlos Rovina (Gerente Administrativo da Fugini Alimentos).

Kassab, além de secretário de Governo do Estado, é presidente nacional do PSD, partido da prefeita Maria Helena.

Auro Ninelli preside, atualmente, o Sindicato da Indústria de Doces e Conservas Alimentícias do Estado de São Paulo (Sidocal). Ainda representando o sindicato, estiveram os diretores Cristiano Moraes e Vanessa Accunzo. O Sidocal, hoje, representa aproximadamente 3.000 empresas no estado de São Paulo.

INCENTIVO

A reunião teve como pauta o Decreto 51.598/2007, que institui “regime especial de tributação do ICMS para contribuintes que realizarem operações com produtos alimentícios”. Cerca de 2.000 empresas associadas ao Sidocal são beneficiadas com esse incentivo.

“Com as revisões realizadas pelo Governo do Estado, esse decreto tem vigência até 31 de dezembro. Nossos empresários mostraram que é essencial a manutenção dele para o setor por pelo menos mais 8 anos”, explica a prefeita Maria Helena.

Hoje, há a opção de crédito de 8% de ICMS no valor de venda sobre 28 produtos alimentícios, além de 6,7% para o leite longa vida, em substituição ao aproveitamento dos créditos para aquisição de produtos agrícolas, energia elétrica, telecomunicação e óleo combustível utilizados no processo industrial.

REFORÇO

O Sidocal estima que o incentivo impulsiona o setor na geração de 44 mil empregos diretos e indiretos, que representa uma massa salarial de próxima R$ 140,3 milhões em SP.

O secretário Kassab se comprometeu a fortalecer essa prorrogação de acordo com pleito protocolado junto à Secretaria de Fazenda do Estado, para prorrogação do Decreto até o final de 2032, com base na perspectiva de continuidade dos investimentos realizados e previstos para 2025 – entre R$ 1,3 e R$ 1,5 bilhão.

“Vamos trabalhar muito para isso. Vocês têm na prefeita Maria Helena uma importante advogada para essa causa”, destaca Kassab.