Na manhã do dia 13 de setembro, em encontro realizado na Secretaria de Saúde local, foi discutida a criação do Comitê Municipal de Prevenção e Vigilância à Morte Materna e Infantil, atendendo o que é previsto no Decreto Municipal nº 3.600, de 4 de julho de 2017, e considerando a obrigatoriedade do cumprimento do Decreto Estadual nº 62.111, de 15 de julho de 2016.

Nesta primeira reunião foram convidadas instituições governamentais e da sociedade civil organizada, cuja área de atuação é a saúde materna e infantil. Compareceram representantes da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, da Coordenação de Atenção Básica e Ambulatório de Saúde da Mulher, da Irmandade de Misericórdia da Santa Casa de Monte Alto, da Secretaria de Educação, do Lions Clube, do Conselho Municipal de Saúde, da Secretaria de Saúde, Unidades de Saúde e do Departamento de Vigilância em Saúde.

Os objetivos do comitê são identificar a magnitude da mortalidade, aumentar a quantidade e a qualidade do conhecimento disponível sobre os níveis do óbito, suas causas, os fatores que a determinam e propor medidas que previnam a ocorrência de novas mortes maternas e infantis, permitindo avaliar os resultados da assistência prestada às gestantes e crianças no município, além de recomendar ações na organização de serviços, formação/reciclagem de recursos humanos e participação comunitária.

Segundo o diretor da Vigilância em Saúde, Julio Cesar David Pereira, a investigação não tem caráter punitivo, mas de aprofundamento e qualificação da estratégia, no intuito de recomendar mudanças nas ações, no processo de cuidado e no processo de gestão para que novos óbitos não aconteçam, pois muitos dos casos de morte desta natureza no Brasil poderiam ser evitados.

“Conscientizar os formuladores de políticas, as instituições de assistência, as equipes de saúde e a comunidade sobre a gravidade da morte materna e infantil, seus efeitos sociais e de saúde e as formas de evitá-la é a missão do comitê”, enfatiza a secretária de Saúde, Sueli Melo.

A mortalidade materna e infantil é, portanto, um bom indicador da realidade socioeconômica de um país e da qualidade de vida de sua população. Ela também aponta a determinação política de uma nação em realizar ações de saúde coletivas e socializadas.
Os Comitês de Prevenção à Morte Materna e Infantil são organismos de natureza interinstitucional, multiprofissional e confidencial, que visam identificar todos os óbitos e apontar medidas de intervenção para a sua redução na região de abrangência.

A Secretaria de Saúde e a Vigilância em Saúde agradecem a todos os participantes que tornaram possível esta realização, esperando que mais entidades compareçam e ajudem a fazer uma saúde de mais respeito em Monte Alto.