Departamento de Licitações

Diretor: Luís Eduardo Arruda Soares

 

Legislação

Documentação prévia para cadastro de empresas (2988 downloads)
 
Modalidades ico_licita_andamento ico_licita_encerradas ico_licita_suspensas
Chamada Pública ico_licita_zoom ico_licita_zoom ico_licita_zoom
Concorrência Pública ico_licita_zoom ico_licita_zoom ico_licita_zoom
Concurso ico_licita_zoom ico_licita_zoom ico_licita_zoom
Convite ico_licita_zoom ico_licita_zoom ico_licita_zoom
Credenciamento
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Dispensa ico_licita_zoom ico_licita_zoom ico_licita_zoom
Inexigibilidade ico_licita_zoom ico_licita_zoom ico_licita_zoom
Leilão ico_licita_zoom ico_licita_zoom ico_licita_zoom
Pregão ico_licita_zoom ico_licita_zoom ico_licita_zoom
R.D.C. ico_licita_zoom ico_licita_zoom ico_licita_zoom
Tomada de Preços ico_licita_zoom ico_licita_zoom
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Endereço:

Rua Dr. Raul da Rocha Medeiros, 1390 – Centro
Telefone: (16) 3244-3113 | Ramal 3157 / 3138
E-mail: licita@montealto.sp.gov.br

Horário de atendimento:

De segunda a sexta-feira
Das 9 às 16 horas

Como chegar

Administra, planeja, orienta e controla os serviços administrativos do Departamento de Licitações, para curso das rotinas legais essenciais à aquisição de bens e serviços, com vistas a estabelecer transparência, legalidade, publicidade, eficiência, economicidade e a primazia da vantajosidade administrativa nas relações de consumo e tomada de serviços contratados pela Prefeitura de Monte Alto.

Descrição detalhada:

  • Analisar e aprovar procedimentos licitatórios, contratos e outros ajustes firmados pela Prefeitura Municipal;
  • Dirigir, coordenar e supervisionar a execução de licitações;
  • Promover o acompanhamento da definição de padrões de editais de licitações, minutas de contratos, aditivos, atas de registro de preço e demais instrumentos procedimentais pertinentes;
  • Orientar a elaboração de respostas a pedidos de esclarecimento e impugnações;
  • Representar o Prefeito Municipal no trato e fiscalização do cumprimento das leis que disponham sobre licitações e contratos administrativos;
  • Despachar junto ao Prefeito Municipal processos de dispensa e inexigibilidade de licitação, com as justificativas inerentes;
  • Manter arquivo de todo o processo licitatório;
  • Coordenar estudos objetivando aprimorar o procedimento licitatório, perseguindo a padronização do sistema de licitação;
  • Supervisionar e controlar o encaminhamento para publicação de todos os atos que a lei determina que sejam publicados;
  • Acompanhar em nome do Prefeito Municipal a compatibilidade entre os preços praticados para a Administração Pública e os usados para o mercado;
  • Submeter a despacho a documentação visando à aplicação de sanções a fornecedores e licitantes;
  • Acompanhar a gestão dos contratos administrativos;
  • Promover o acompanhamento da vigência e a execução dos contratos firmados referentes à aquisição e manutenção de bens patrimoniais.