Política Nacional Aldir Blanc

O que é?

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) é uma lei federal que destina recursos para o setor cultural em todo o Brasil. Ela foi criada em 2022 e tem como objetivo:

Fomentar a cultura: Apoiar a produção, a difusão, a promoção, a preservação e a aquisição de bens, produtos e serviços culturais.
Democratizar o acesso à cultura: Garantir que todos os brasileiros tenham acesso à cultura, independentemente de sua localização, classe social ou origem.
Fortalecer o sistema nacional de cultura: Incentivar a colaboração entre os diferentes entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) na promoção da cultura.

Quanto tempo dura?

A PNAB tem duração de 5 anos, a partir de 2023.

Quem pode receber recursos da PNAB?

Trabalhadores da cultura: Pessoas físicas que atuam em qualquer área da cultura, como artistas, produtores, técnicos, curadores, etc.
Entidades culturais: Organizações sem fins lucrativos que atuam na área cultural, como ONGs, associações, cooperativas, etc.
Pessoas físicas e jurídicas: Empresas, instituições de ensino, etc., que atuam na produção, na difusão, na promoção, na preservação e na aquisição de bens, produtos ou serviços culturais.

Como os recursos são aplicados?

Os recursos da PNAB são aplicados em diversas ações, como:

Editais: Os entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) lançam editais para que trabalhadores da cultura, entidades culturais e pessoas físicas e jurídicas possam apresentar projetos e solicitar recursos.
Prêmios: Premiação para reconhecer e valorizar o trabalho de artistas e cultuadores.
Aquisição de bens e serviços culturais: Compra de livros, CDs, DVDs, obras de arte, etc., para serem utilizados em bibliotecas, museus, centros culturais, etc.
Formação e qualificação profissional: Cursos, oficinas, workshops, etc., para a formação e qualificação de trabalhadores da cultura.
Infraestrutura cultural: Construção, reforma e equipagem de espaços culturais, como teatros, cinemas, bibliotecas, museus, etc.

Onde posso encontrar mais informações sobre a PNAB?