Multa para festas e aglomerações, agora, é de R$ 14,5 mil, além de possível enquadramento no Código Penal

Onze cidades estiveram reunidas hoje, em Pradópolis, para debater a situação regional, tendo em vista o lockdown realizado em Ribeirão Preto.

O Prefeito Sílvio Buchera recebeu os chefes do Executivo de Sertãozinho, Guariba, Luiz Antônio, Barrinha, São Simão, Dumont, Jaboticabal, Monte Alto, Cravinhos e Pitangueiras.

Cada município reconheceu a gravidade do quadro, que conta com pessoas esperando por leitos de UTI e dificuldade de regulação para outras cidades. Também foram trocadas experiências e resultados do combate à Covid em cada local, desde os que não tiveram ação de fechamento, como quem já adotou protocolo mais restritivo, como Monte Alto.

A preocupação com a espera em UTI e explosão de casos, novamente, fez com que se intensificasse a ação sob eventos noturnos, seja em chácaras e edículas, seja em residências.

Unidos

Os municípios fortaleceram seu elo de informações e dados, de forma a mensurar a capacidade dos sistemas de Saúde e o agravamento (ainda maior) da pandemia no momento.

Por agora, entendendo que cessar a atividade comercial, novamente, não mudará o contexto, as cidades, em unanimidade, optaram por não realizar o lockdown.

“O comércio não é o culpado. Sabemos que o fechamento reduz a circulação de pessoas, mas passou da hora de cada um assumir a responsabilidade e se cuidar. Senão, a multa será maior a todos que desrespeitarem, além do enquadramento no Código Penal”, comenta a prefeita Maria Helena.

A prefeita faz um apelo, sobretudo, às reuniões familiares que, com os feriados, ocorrem como se não estivéssemos na maior crise sanitária de nossa História.

Caso o quadro de saúde (subida de casos, óbitos e ocupação de leitos de UTI, com espera) se mantenha com essa gravidade nos próximos dias, outra decisão mais restritiva pode ocorrer.

Multa e Crime

Seguindo as ações de coerção de aglomerações, serão intensificadas as operações conjuntas entre Policia Militar, Guarda Civil Municipal e Vigilância Sanitária: com mais dias e com apoio da Polícia Civil.

A multa passa a seguir o estado – R$ 14,5 mil para quem promover aglomeração; os autuados poderão ser enquadrados no artigo 268 do Código Penal: “Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”, com possível pena de detenção e multa. Todas autuações serão encaminhadas à Delegacia de Polícia.

Quem estiver na aglomeração pode ser autuado em cerca R$ 500, quanto ao não uso de máscara.

Caso não haja a mudança de comportamento de quem desrespeita o código sanitário proposto, há o risco de novos fechamentos.