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Audiência Pública sobre a Lei “Paulo Gustavo” acontece dia 20 de maio

A Secretaria de Turismo e Cultura, em conjunto com o Conselho Municipal de Cultura, tem o prazer de convidar a população a participar de uma Audiência Pública que ocorrerá no sábado, dia 20 de maio, às 9h, na Biblioteca Municipal “Dr. Julio Raposo do Amaral”.

O objetivo principal deste encontro é apresentar a Lei ‘Paulo Gustavo’ e discutir os mecanismos de acesso aos incentivos, bem como a distribuição adequada dos recursos destinados à cultura. Trata-se de uma iniciativa relevante para o setor cultural, que institui políticas públicas com o objetivo de valorizar e fomentar a cultura, além de incentivar a produção.

A Lei ‘Paulo Gustavo’ é uma iniciativa importante para valorizar e fomentar a cultura, e a Audiência Pública será uma oportunidade única para a população discutir e contribuir para o acesso aos incentivos e recursos destinados à cultura.

A Audiência será aberta a todos, porém com enfoque em profissionais da cultura e do audiovisual, que terão a oportunidade de participar e contribuir para o desenvolvimento de políticas culturais eficazes. A presença e participação da população é fundamental para a criação de um ambiente mais favorável à cultura em nosso município.

Além disso, durante a Audiência Pública, serão socializadas as propostas construídas até o presente momento. Vale ressaltar que este encontro de apresentação da proposta de Plano de Ação para a Lei Paulo Gustavo é apenas o início de um processo participativo e transparente.

Após essa primeira reunião, serão realizadas outras duas reuniões abertas e interativas, uma para cada artigo da Lei. Nessas próximas etapas, apresentaremos com mais detalhes o que foi pensado para os editais e para as ações de política cultural. Dessa forma, esperamos contar com a participação ativa da população e dos profissionais do setor cultural, para que possamos construir juntos um plano de ação que atenda às demandas e necessidades da nossa comunidade.

 

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