Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB
Diretoria Executiva (Quadriênio 2023/2026)
Presidente: Silvana Benedita Fonseca
e-mail: cacsfundebma@gmail.com
Documentos Gerais
Lei de Criação e Reestruturação do Conselho de Acompanhamento do FUNDEB
Decreto Municipal com a composição do Conselho
Regimento Interno Conselho Municipal Acompanhamento do FUNDEB
Planejamento Conselho Fundeb 2025
Composição Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEB – QUADRIÊNIO 2023-2026
Atas e pareceres Ano de 2025
1ª Ata Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEB de 13 de março de 2025
Parecer 01-2025 – Aprovação 4º trimestre 2024
2ª Ata Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEB de 28 de abril de 2025
Parecer 02-2025 – Aprovação 1º trimestre 2025
3ª Ata Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEB de 25 de julho de 2025
Parecer 03-2025 – Aprovação 2º trimestre 2025
4ª Ata Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEB de 3 de dezembro de 2025
Parecer 04-2025 – Aprovação 3º trimestre 2025
Atas e pareceres Ano de 2024
1ª Ata Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEB de 19 de abril de 2024
Parecer-1-2024 4ª trimestre de 2023
Parecer-2-2024 1º trimestre de 2024
2 ª Ata Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEB de 23 de julho de 2024
Parecer-3-2024 2º trimestre de 2024
3ª Ata Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEB de 30 de outubro de 2024
Parecer-4-2024 3º trimestre de 2024
4ª Ata Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEB de 19 de novembro de 2024
Atas de Reuniões anos anteriores
- Ata nº 003/2023
- Ata nº 002/2023
- Ata nº 001/2023
- Ata nº 004/2022
- Ata nº 003/2022
- Ata nº 002/2022
- Ata nº 001/2022
- Ata nº 005/2021
- Ata nº 004/2021
- Ata nº 003/2021
- Ata nº 002/2021
- Ata nº 001/2021
- Ata nº 001/2020 - 31 de janeiro de 2020
- Ata nº 002/2020 - 30 de abril de 2020
Pareceres Anos Anteriores
- parecer 4 (2023)
- parecer 3 (2023)
- parecer 2 (2023)
- parecer 1 (2023)
- parecer 4 (2022)
- parecer 3 (2022)
- parecer 2 (2022)
- parecer 1 (2022)
- parecer-3.1.pdf
- parecer-3.pdf
- parecer-2.2.pdf
- parecer-2.1.pdf
- parecer-2.pdf
- parecer-1.2.pdf
- parecer-1.1.pdf
- parecer-1.pdf
Listas