A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) conduzirá os trabalhos junto com a Secretaria de Planejamento e participação ativa da sociedade
A Prefeitura Municipal de Monte Alto inicia neste mês o processo de revisão do plano diretor municipal (Lei Complementar nº 245, de 4 de dezembro de 2007), ferramenta essencial para orientar o desenvolvimento urbano e rural, e organizar o crescimento e o funcionamento da cidade.
A revisão do plano diretor deve acontecer a cada 10 anos, de acordo com o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2P001), e visa reavaliar os rumos que a cidade deve seguir, a partir das transformações ocorridas no território municipal nesse espaço de tempo. Para isso, é importante a participação da sociedade com sugestões e propostas.
“Quero convidar a população de Monte Alto para participar desse importante momento da nossa cidade, quando vamos decidir, democraticamente, o que desejamos para o futuro do nosso município”, explica a prefeita de Monte Alto, Maria Helena Rettondini. O que se busca com a revisão do plano diretor, segundo ela, é garantir um desenvolvimento justo, equilibrado e sustentável para o município, assegurando mais qualidade de vida, inclusão e integração entre seus diversos segmentos.
Os trabalhos serão realizados em quatro etapas, com apoio técnico de uma equipe de especialistas da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), e envolvem: leitura e análise de dados sobre o município; proposição de revisão do plano diretor; e consolidação de propostas validadas em consultas públicas e debates participativos.
O resultado desse processo será uma proposta de minuta de projeto de lei do PD de Monte Alto e suas leis acessórias, onde estarão definidos os instrumentos e estratégias para um desenvolvimento urbano sustentável e equilibrado nas próximas duas décadas. Na revisão, o Plano Diretor de Monte Alto será alinhado às diretrizes de ordenamento territorial definidas no Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Ribeirão Preto (PDUI-RMRP), da qual o município faz parte.
