RUMOS PARA A EDUCAÇÃO NA PRÓXIMA DÉCADA: PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Desde a publicação da Lei 13.005 de 25 de junho de 2.014, que instituiu o Plano Nacional de Educação que município de Monte Alto, através da Secretaria Municipal de Educação, está promovendo ações no sentido de reorganização e elaboração do novo Plano Municipal de Educação.
O Plano Municipal de Educação expressa um compromisso com a sociedade ao articular as ações das várias esferas do governo, compatibilizando objetivos, diretrizes e metas prioritárias para a educação do município, definindo adequadamente os recursos financeiros disponíveis para a Educação.
Foram nomeados membros da sociedade para compor a Comissão para Revisão do Plano Municipal de Educação através da portaria municipal nº 7.450/2014 e a partir daí ocorreram reuniões para discussões sobre o levantamento do diagnóstico da Educação Municipal que foi realizado através consulta pública pelo site www.montealto.sp.gov.br, de rede sociais e questionários enviados às escolas municipais, estaduais e privadas.
Depois de organizado o diagnóstico a Comissão se reuniu para estudar a situação educacional do município e adequar as metas e estratégias de acordo com determinações do Plano Nacional de Educação.
Neste mês de abril ocorrerá a Audiência Pública de Educação para que seja promovida de fato, a democratização na construção e reorganização do Plano Municipal de Educação de Monte Alto.
É tarefa de toda sociedade o acompanhamento e a avaliação do Plano Municipal de Educação para a efetiva implementação daquilo que foi indicado e planejado, pelos diferentes segmentos da comunidade. Não basta apenas a aprovação do parecer do plano pelos Poderes Executivo e Legislativo. É necessário que, a partir da promulgação da Lei Municipal, se faça o acompanhamento, de forma sistemática, ao longo dos próximos 10 anos, para garantir a efetiva execução dos objetivos, diretrizes, metas e ações do plano.
Sendo um plano de município e não de governo, é um compromisso da Administração Municipal, ao definir as políticas educacionais no Planejamento Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentarias e Lei do Orçamento, sendo necessário observar os objetivos, diretrizes, metas e ações estabelecidas no Plano Municipal de Educação.
Propõe-se, que, a cada dois anos, os segmentos diretamente envolvidos com a elaboração do plano avaliem o atendimento daquilo que foi planejado e apresentem alternativas ou façam as correções que, ao longo dos dez anos se fizerem necessárias.
A Secretaria Municipal de Educação, o Conselho Municipal de Educação, o Conselho de Saúde e Assistência Social, o Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Alimentação Escolar, o Conselho de Acompanhamento e Controle do FUNDEB, os Conselhos Escolares e as Associações de Pais e Mestres, terão papel fundamental quanto ao controle e acompanhamento do Plano Municipal de Educação, pois representam a participação da comunidade nas políticas e na defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Para o Secretário de Educação, Prof. Thiago Cetroni a reconstrução do Plano Municipal de Educação como planejamento da Educação na próxima década é resultado de uma grande preocupação e empenho de toda a equipe, que tem dedicado com muita responsabilidade, compromisso e planejamento seu tempo e conhecimento para que o novo plano torne-se realidade.
O Plano Municipal de Educação expressa um compromisso com a sociedade ao articular as ações das várias esferas do governo, compatibilizando objetivos, diretrizes e metas prioritárias para a educação do município, definindo adequadamente os recursos financeiros disponíveis para a Educação.
Foram nomeados membros da sociedade para compor a Comissão para Revisão do Plano Municipal de Educação através da portaria municipal nº 7.450/2014 e a partir daí ocorreram reuniões para discussões sobre o levantamento do diagnóstico da Educação Municipal que foi realizado através consulta pública pelo site www.montealto.sp.gov.br, de rede sociais e questionários enviados às escolas municipais, estaduais e privadas.
Depois de organizado o diagnóstico a Comissão se reuniu para estudar a situação educacional do município e adequar as metas e estratégias de acordo com determinações do Plano Nacional de Educação.
Neste mês de abril ocorrerá a Audiência Pública de Educação para que seja promovida de fato, a democratização na construção e reorganização do Plano Municipal de Educação de Monte Alto.
É tarefa de toda sociedade o acompanhamento e a avaliação do Plano Municipal de Educação para a efetiva implementação daquilo que foi indicado e planejado, pelos diferentes segmentos da comunidade. Não basta apenas a aprovação do parecer do plano pelos Poderes Executivo e Legislativo. É necessário que, a partir da promulgação da Lei Municipal, se faça o acompanhamento, de forma sistemática, ao longo dos próximos 10 anos, para garantir a efetiva execução dos objetivos, diretrizes, metas e ações do plano.
Sendo um plano de município e não de governo, é um compromisso da Administração Municipal, ao definir as políticas educacionais no Planejamento Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentarias e Lei do Orçamento, sendo necessário observar os objetivos, diretrizes, metas e ações estabelecidas no Plano Municipal de Educação.
Propõe-se, que, a cada dois anos, os segmentos diretamente envolvidos com a elaboração do plano avaliem o atendimento daquilo que foi planejado e apresentem alternativas ou façam as correções que, ao longo dos dez anos se fizerem necessárias.
A Secretaria Municipal de Educação, o Conselho Municipal de Educação, o Conselho de Saúde e Assistência Social, o Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Alimentação Escolar, o Conselho de Acompanhamento e Controle do FUNDEB, os Conselhos Escolares e as Associações de Pais e Mestres, terão papel fundamental quanto ao controle e acompanhamento do Plano Municipal de Educação, pois representam a participação da comunidade nas políticas e na defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Para o Secretário de Educação, Prof. Thiago Cetroni a reconstrução do Plano Municipal de Educação como planejamento da Educação na próxima década é resultado de uma grande preocupação e empenho de toda a equipe, que tem dedicado com muita responsabilidade, compromisso e planejamento seu tempo e conhecimento para que o novo plano torne-se realidade.